Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Nagashi Furukawa pede demissão

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Advogado que não presta contas deve pagar juros e correção

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Vasp entra no regime de recuperação judicial

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro